DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 141/1991 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O ABONO PERTINENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE.

Observação


2017-12-13

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui