DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 153/1992 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/1992
Ementa: ALTERA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui