DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 159/1992 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/09/1992
Ementa: ALTERA ESTRUTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui