DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 224/1996 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/04/1996
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL À EMPRESA DE ASSISTÊCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui