DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 293/1998 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/05/1998
Ementa: INCREMENTA INCENTIVO NA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM DE TRÂNSITO NAS UNIDADES EDUCANDÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui