DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 356/2000 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/09/2000
Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-PRIMEIRO GRAU CACHOEIRA ALEGRE-ES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui