DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 358/2000 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/09/2000
Ementa: INCLUI NA LEI Nº 337/2000 ? QUE DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui