DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 386/2001 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/08/2001
Ementa: ABRE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.500,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui