DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 404/2002 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui