DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 418/2002 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/12/2002
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui