DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 425/2003 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/06/2003
Ementa: OUTORGA AQUISIÇÃO DE TERENO RURAL PARA INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DA MUNICIPALIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui