DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 438/2003 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/10/2003
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ? ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui