DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 446/2004 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/04/2004
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui