DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 445/2004 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/03/2004
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui