DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 450/2004 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES PARA O MANDATO 2005/2008, E DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui