DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 459/2005 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/09/2005
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 34/84, QUE DENOMINA VIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui