DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 463/2005 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/10/2005
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui