DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 462/2005 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/10/2005
Ementa: AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS E HORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui