DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 472/2006 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/02/2006
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui