DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 477/2006 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/06/2006
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui