DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 480/2006 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2006
Ementa: AUTORIZA O ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2006 DA PESTALOZZI DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui