DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 505/2007 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2007
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui