DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 558/2009 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui