DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 560/2009 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/2009
Ementa: REGULAMENTA AS HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui