DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 568/2009 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 31/12/2009
Ementa: DENOMINA RODOVIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui