DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 594/2010 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2010
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui