DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 593/2010 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui