DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 617/2011 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2011
Ementa: DENOMINA PISTA ESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui