DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 702/2013 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/2013
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, MONUMENTO, MUSEU, PRAÇA E HINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui