DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 737/2014 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES, AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui