DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 771/2015 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/09/2015
Ementa: Institui O Dia do Agricultor Familiar e a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providencias.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui