DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 726/2014 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2014
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui