DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 798/2016 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/06/2016
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MULHER, O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui