DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 793/2016 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/05/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui