DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 862/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/02/2019
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui