DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 874/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/2019
Ementa: REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui