DETALHES DA NORMA

Portarias 318/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2019
Ementa: Declarar a vacância do cargo ocupado pela servidora Lesinete Das Chagas Figueiredo, Professora PEB (AF), lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, nos termos do Art. 43, inciso V, da Lei 38/2009.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui