DETALHES DA NORMA

Instruções Normativas 02/2012 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2012
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba -ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui