DETALHES DA NORMA

Decretos 114/2020 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2020
Ementa: REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui