DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 905/2020 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui