DETALHES DA NORMA

Decretos 137/2020 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui