DETALHES DA NORMA

Decretos 58/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui