DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 927/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui