DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 934/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui