DETALHES DA NORMA

Decretos 74/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui