DETALHES DA NORMA

Decretos 76/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -COMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui