DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 944/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2021
Ementa: INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALÉNDARIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui