DETALHES DA NORMA

Decretos 85/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui