DETALHES DA NORMA

Decretos 91/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS [COVID-19] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Republicado por erro material.*

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui