DETALHES DA NORMA

Portarias 256/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui